STAUFF BRASIL LTDA.
Versão atualizada em: 01 de janeiro de 2024.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém informações sobre o Tratamento, incluindo a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais realizado pela Stauff Brasil Ltda. (“Stauff”), durante o acesso e a utilização do Site (conforme abaixo definido) da Stauff, por meio dos quais os Usuários (conforme abaixo definido) do Site poderão acessar conteúdos disponibilizados pela Stauff, incluindo informações sobre produtos, notícias e informações similares relacionadas de interesse dos Usuários (“Conteúdo”), bem como adquirir os produtos listados no Site (“Produtos”).
Esta Política de Privacidade foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais dos Usuários (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Essa Política de Privacidade é dividida nos seguintes tópicos:
1. Definições Relevantes
2. Objetivo da Política de Privacidade
3. Informações sobre os Dados Pessoais Coletados
4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
5. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
7. Transferência Internacional de Dados Pessoais
8. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
10. Informações de Contato
1. DEFINIÇÕES RELEVANTES:
1.1 Para os fins desta Política de Privacidade, os termos iniciados em letra maiúscula, exceto se definidos de outra forma nessa Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, terão os significados abaixo estabelecidos:
1.1.1. Endereço IP: Endereço de Protocolo de Internet, o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
1.1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.1.3. Site: o site disponibilizado no endereço www.stauff.com.br da Stauff por meio dos quais o Usuário acessa o Conteúdo e/ou adquire os Produtos.
1.1.4. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que acessem e utilizem o Site. O Site é direcionado a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes, desde que, nesse caso, estejam devidamente representadas ou assistidas.
Os termos iniciados em letras maiúsculas, incluindo, sem limitação, “Dados Pessoais”, “Tratamento”, “Titular”; “Controlador”, “Operador”, “Incidente” e “Base Legal” possuem os significados a eles atribuídos na LGPD.
2. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
2.1 A Stauff preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas por seus clientes e pelos Usuários. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade.
2.2 Esta Política de Privacidade detalha como Tratamos os Dados Pessoais e demais informações fornecidas pelos Usuários, e explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento de seus Dados Pessoais.
2.3 A Stauff se reserva o direito de periodicamente modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o Site com a nova versão.
3. INFORMAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS COLETADOS:
3.1 Para permitir o acesso a determinado Conteúdo do Site, possibilitar a compra de Produtos, bem como manter o Site operante e atualizado e manter um bom relacionamento com o Usuário, a Stauff poderá coletar as informações e Dados Pessoais a seguir indicados.
3.2 Informações e Dados Pessoais que os Usuários escolhem fornecer
3.2.1. O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais para envio de mensagem para a Stauff no ambiente de “Contato” e para o recebimento de e-mail marketing.
3.3 Informações e Dados Pessoais necessários para aquisição de Produtos por meio do Site
3.3.1. Dados de cadastro, Dados de pagamento, Dados sobre Produtos adquiridos serão Tratados para que a Stauff possa vender e entregar os Produtos aos Usuários que os adquiram por meio do Site bem como para a gestão do relacionamento com o cliente.
3.4. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site
3.4.1. Cookies. A Stauff poderá coletar informações de navegação ou Dados Pessoais dos Usuários, de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
3.4.1.1 Em sua navegação no Site, poderão ser utilizados 02 (dois) tipos de cookies:
(a) Cookies Necessários: são tecnicamente indispensáveis, na medida em que certas funções essenciais do site não funcionariam sem eles. São utilizados para ativar recursos de segurança do Site, por exemplo, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por essa Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados e também são utilizados para reconhecer um determinado Usuário proporcionando experiências de navegação operacionalmente melhores . Os Cookies Necessários não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies Necessários podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(i) Endereço IP;
(ii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site;
(iii) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
(iv) Localização geográfica;
(v) Sistema operacional utilizado pelo Usuário; e
(vi) Navegador e suas respectivas versões;
(b) Cookies Analíticos: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site, medir a audiência do Site, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página do Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os Cookies Analíticos permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização do Site, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies poderão ser Tratados mediante consentimento prévio do Usuário e podem ser desabilitados pelos Usuários por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Os Cookies Analíticos podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
(i) Localização geográfica;
(ii) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
(iii) Navegador e suas respectivas versões;
(iv) Resolução de tela;
(v) Java (linguagem de programação);
(vi) Reprodutor de flash instalado;
(vii) Endereço IP;
(viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site;
(ix) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
(x) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
3.4 O Site pode conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
4. COMPATILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS:
4.1 Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:
a. Empresas encarregadas do envio e recolhimento de mercadorias (logística) e instituições financeira responsáveis pelo processamento de pagamentos, na medida do necessário para executar compra e venda de Produtos adquiridos no Site;
b. Empresas de avaliação financeira, para avaliação da aptidão financeira dos Usuários que pretendam adquirir Produtos da Stauff;
c. Prestadores de serviços em conexão com a operação deste website e da Stauff, tais como hospedagem de websites, prestação de serviços relacionados à tecnologia, distribuição de material promocional, escritórios de advocacia, contabilidade, empresa de cobrança;
d. Outros terceiros em conexão com uma reestruturação societária, venda ou cessão de ativos, fusão ou alienação da Stauff ou de qualquer uma de nossas subsidiárias ou empresas afiliadas;
e. Autoridades públicas, reguladores governamentais ou outros agentes responsáveis pela aplicação da lei e os tribunais, conforme exigido ou permitido por lei ou quando compelido por uma ordem vinculativa; e
f. Outras entidades do grupo de empresas Stauff, se aplicável considerando a gestão interna definida pelo grupo;
5. BASES LEGAIS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
5.1 Consentimento:
a. Melhora da performance do Site e medição da sua audiência a partir dos Cookies;
b. Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades a partir dos Cookies;
c. Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e Conteúdo a partir dos Cookies;
d. Identificação dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias da Stauff a partir dos Cookies;
5.2. Legítimo Interesse:
a. Realização de análises relacionadas à segurança, aperfeiçoamento e desenvolvimento do Site;
b. Comunicação entre os Usuários e a Stauff, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails (incluindo marketing personalizado);
c. Gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
d. Resolução de questionamentos ou reclamações.
5.3 Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
5.3.1 A Stauff poderá Tratar Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5.4 Execução de Contrato:
5.4.1 A Stauff poderá Tratar Dados Pessoais quando necessário para cumprir com as suas obrigações decorrentes ou preliminares ao contrato, bem como para gestão desta relação e das obrigações assumidas, inclusive, sem limitação, com relação ao contrato de trabalho ou contrato de aquisição de Produtos.
6. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
6.1 A Stauff toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais e dos Usuários do Site contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela Stauff, a saber:
6.2 Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (a) adoção de um programa de governança e privacidade; (b) estabelecimento de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (c) adição dos princípios de “Privacy by Design” e “Privacy by Default” durante a execução das atividades; (d) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; e (e) restrições de acesso aos Dados Pessoais baseado nos princípios “need-to-know” e “least privilege”, dentre outras. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores fora de nosso controle podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
6.3 Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através da do e-mail: Ricardo Alberti <r.alberti@stauff.com.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS:
7.1 Sendo uma empresa global, a Stauff poderá, se necessário, transferir os Dados Pessoais coletados no Brasil para armazenamento em servidor do Site localizado na Alemanha ou nos Estados Unidos.
7.2 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ainda não emitiu uma decisão de adequação para a Alemanha ou para os Estados Unidos, no entanto, para assegurar o mesmo nível de proteção sobre os seus Dados Pessoais, adotaremos um dos mecanismos disponíveis no art. 33 da LGPD, considerando as regulamentações da ANPD sobre o tema.
7.3 Alguns links do Site podem redirecioná-lo para sites de outras empresas do grupo Walter Stauffenberg GmbH & Co, do qual a Stauff é parte. Para maiores informações sobre como estes sites Tratam seus Dados Pessoais consulte https://stauff.com/en/privacy
8. DIREITO DOS USUÁRIOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS:
8.1 Ao utilizar o Site e fornecer os seus Dados Pessoais, a Stauff assegurará os direitos previstos na em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
a. Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais Tratados pela Stauff no Site;
b. Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais armazenados no Site;
c. Solicitação de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que a Stauff conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada;
d. Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Stauff;
e. Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out;
f. Portabilidade dos Dados Pessoais: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt; e
g. Revisão das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
8.2 Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelo canal indicado no item 10 abaixo para o exercício, pelo Usuário, dos direitos previstos nesta Política de Privacidade.
9. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
9.1 Os Dados Pessoais coletados pela Stauff serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
9.2 Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pela Stauff. A Stauff, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Stauff. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
10. CONTATO:
10.1 Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato com nosso encarregado de dados pessoais, Ricardo Alberti, através do e-mail r.alberti@stauff.com ou do endereço Avenida Gupê 10767 Galpão 2 - Bloco A Barueri - São Paulo, CEP 06422-120.